SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
1. Processo nº: 6810/2014
2. Classe/Assunto:
5.TOMADA DE CONTAS OU TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
2.TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 38/2018 - TCE/TO REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 20103. Responsável(eis): CANDIDO FERREIRA COLINO JUNIOR - CPF: 49083953149 LEOMAR DE MELO QUINTANILHA - CPF: 07525443149 LUIZ ANTONIO FLORES RESSTEL - CPF: 17744768191 ORIVAL COSTA JUNIOR - CPF: 28802748691 ROMULO DO CARMO FERREIRA NETO - CPF: 28890663120 SERGIO LEAO - CPF: 21069492191 SUZANA SALAZAR DE FREITAS MORAIS - CPF: 54929229120 WALDIR JOSE FERRETTI - CPF: 03484409878 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 6. Distribuição: 4ª RELATORIA 7. Relator: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 8. Proc.Const.Autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458)
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB/TO Nº 9334)
CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO (OAB/GO Nº 18197)
FERNANDA CATTIUSSE DANIEL ROSSI (OAB/TO Nº 5977)
HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053)
MARINA JUNQUEIRA LIMA (OAB/GO Nº 21682)
STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019)9. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1982/2022-SECA2
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Sessão |
76ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência da Segunda Câmara de 06/12/2022
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Presidente |
Conselheiro ALBERTO SEVILHA
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Representante MPC |
Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
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Relator |
Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
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Decisão |
ACÓRDÃO Nº 670/2022
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Julgamento |
ARQUIVAR.
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Votação/Resultado |
Unanimidade
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Quórum |
O Senhor Carlos Augusto Caetano Rodrigues Morais, advogado - OAB/TO nº 9.334, desistiu de produzir a sustentação oral requerida em nome de Leomar de Melo Quintanilha, tendo em vista o resultado ser pelo arquivamento, conforme informado pelo Relator.
Votaram com o Relator o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022) e o Conselheiro Alberto Sevilha (Presidente).
Conselheiro ausente: André Luiz de Matos Gonçalves.
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Observação |
Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Protocolo Geral.
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Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 07 do mês de dezembro de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: EURAZIA FERNANDES BARROS, SECRETARIA DE CAMARA, em 07/12/2022 às 09:46:05, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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